O fato sobre Hamilton Dias de Souza Que ninguém está sugerindo

Hamilton Dias de Souza — Nãeste necessariamente beneficiado, porque o benefício Têm a possibilidade de ser suposto. O benefício é do grupo. Entre ESTES elementos do grupo, há 1 benefício suposto.

Lógica e coerentemente, o Supremo deve, ainda qual usando a ressalva do ponto de Aspecto do algufoim, acatar o que foi decidido como normalmente acata precedentes. Isso é 1 precedente do Plenário do Supremo Tribunal Federal, tomado por uma maioria expressiva (5 a 2).

Hamilton Dias do Souza — Este ministro Celso de Mello diz, no voto dele, de que nãeste julgar isso naquele caso era “uma MANEIRA do desprezarmos ESTES votos Destes ministros do Supremo [já aposentados e que já tinham votado]”. Se, quando a corte possui jurisprudência passada, eles acatam firmemente, saiba como é que podem possibilitar nãeste acatar aquilo qual já foi julgado por colegas de corte?

Contudo este importante é qual você nãeste pode cobrar de algué especialmentem estranho ao grupo. Se este fizer, manter-seá criando 1 imposto. Porque imposto é aquele tributo cobrado independentemente de uma atividade estatal.

ESTES pensadores do Direito Tributário deveriam levantar por AS SUAS cadeiras nas faculdades ou nos escritórios para posicionarem-se publicamente sobre os grandes temas em discussãeste nos tribunais.

Mas a Constituiçãeste diz qual a função da lei é escolher o setor. Uma vez escolhido o setor, se aquele setor for nãeste cumulativo, ele nãeste Pode vir a ser através metade. Digo de outra forma: se a Constituição diz qual a lei pode escolher o setor, a funçãeste única da lei é dizer este setor. De modo a aquele setor, este ciclo integral deterá qual ser nãeste cumulativo, sob pena por provocar este hibridismo.

Hamilton Dias de Souza — Sim. E aí eu façeste uma crítica severa ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça. Toda vez qual o STF decide alguma questão atento ao reflexo econômico, está, do alguma ESTILO, possibilitando que, no futuro, haja uma distorçãeste no sistema tais como 1 todo. Hoje, nós temos 1 manicômio tributário bastante pior do de que aquele que existia quando foi editada a Emenda Constitucional 18, por 1965, que foi a base do atual sistema tributário.

A resposta é de que os estados nãeste estão em desacordo, mas ESTES secretários da Fazenda estão. Isso por causa da glosa por cré especialmenteditos. O estado de destino glosa este crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, um empréstimo possível do qual ningufoim quer abrir mãeste — nem nos estados useiros e vezeiros em disparar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda possui de que cumprir uma meta e isso não coincide usando o qual o governador negocia utilizando as companhias. Ou seja, pelo Confaz, quem fala são atores variados dos qual negociam incentivos. Isso só Pode vir a ter uma solução: este Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientizaçãeste dos governadores que lutam pelos incentivos qual orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

ConJur — Nos Estados Unidos há a figura do “amigo da corte”, qual nãeste possui nada a olhar com o processo e entra para fornecer informações. Aqui, este “amigo da corte” ou amicus curiae

Hamilton Dias do Souza — Eu sou advogado militante, não sou mais professor, porém o cachimbo deixa a boca torta. Eu sou bem crítico da movimentaçãeste Destes doutrinadores. Por de que na vfoispera das decisões das repercussões gerais ESTES doutores, a inteligência do País do futebol, nãeste se reúnunca para discutir a questão e mandar para este Supremo?

Hamilton Dias do Souza — O problema da unanimidade não foi superado. Como é que uma unanimidade Têm a possibilidade de ser uma exigência constitucional se a própria Lei Complementar 24 contempla hipóteses do não unanimidade? E como essa hipótese por nãeste unanimidade diz respeito à convalidação, sugiro: adote-se o mesmo critério. Pois a unanimidade é a ditadura do 1 só. Um estado Pode vir a evitar o que todos ESTES outros querem. Meter-se a necessidade de 2/3 ou 3/5 para aprovaçãeste é este de que parece mais próximo da realidade. Este Projeto 130, da deputada Lucia Vânia (PSDB-GO), diz qual precisa deter 3/5 da totalidade e pelo menos 1/3 de cada região, de modo a evitar que regiões como Norte, Nordeste e Centro-Oeste se alinhem e façam qualquer coisa em detrimento do Sudeste e do Sul, por exemplo. Mas tem outra questão demasiado importante: saiba como é possível de que ESTES estados qual concedem os incentivos estejam em desacordo usando a convalidaçãeste?

Não vai ser uma reforma tributária, diz ele, que vai reduzir este tempo por duração dos processos dos contribuintes. “Um direito que este Supremo Tribunal Federal demora 20 anos para declarar é só uma rfoistia do direito”, pontua.

ConJur — Uma das grandes críticas do senhor à Justiça é qual a morosidade causa prejuízos enormes às empresas. seu comentário está aqui Normalmente isso é discutido na área criminal, onde a violência Ainda mais óbvia. Tais como essa morosidade afeta a área tributária?

Hamilton Dias por Souza — Cumprir a lei e a Constituição não significa interpretar a lei. faça um link A Constituiçãeste é uma carta política, logo. Nesse sentido, o Supremo não pode do maneira nenhuma deixar do analisar as razões qual interessam a nação. Se eu tiver uma determinada questão em de que há valores nacionais envolvidos, este juiz do Supremo, entre as várias possibilidades por argumentaçãeste, pode escolher alguma de que, segundo ele, seja melhor de modo a o Argumento do povo.

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